No discurso que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou uma ideia que mistura coragem e tradição: a criação de um código de ética para os ministros e uma fase de “autocorreção” dentro da própria Corte.
Fachin explicou que, ao longo dos últimos anos, a corte acabou ganhando um papel central nas grandes decisões do país — especialmente em momentos em que os canais políticos tradicionais não deram conta das tensões da sociedade. Para ele, isso não é algo meramente técnico, mas um chamado à reflexão profunda sobre os limites e responsabilidades do Judiciário.
A proposta é colocar a ministra Cármen Lúcia como relatora desse novo código, que vai traçar diretrizes claras de conduta para os integrantes do Supremo. Segundo Fachin, é um passo necessário para reforçar a confiança pública, a integridade institucional e a fidelidade inabalável à Constituição.
No centro da fala, ele disse que depois de mais de 30 anos da Constituição de 1988, o tribunal vive um momento de virada – uma fase em que é preciso rever títulos, posturas e percepções, lembrando que cada decisão, cada escolha e até a forma de se comunicar influencia como a sociedade vê o Judiciário. Nessa visão, transparência e autocontenção são mais que palavras bonitas: são exigências de um tempo que pede seriedade e prestação de contas.
Fachin destacou que essa autorreflexão não é sinal de fraqueza, mas de força institucional — uma forma de reafirmar o equilíbrio dos poderes e o respeito à liberdade de expressão e de imprensa, que, para ele, são pilares que fortalecem, e não ameaçam, a democracia.
Ao insistir que ministros também devem responder pelas escolhas que fazem, o presidente do STF afirmou que esse movimento de olhar para dentro pode ser um marco na relação da corte com a sociedade, em especial num ano em que o país vai às urnas.
