Tribunal escancara tragédia na saúde materno-infantil do Estado e diz que 74% das 1.111 mortes neonatais eram evitáveis em Rondônia
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia expôs um retrato trágico da rede materno-infantil: das 1.111 mortes neonatais analisadas, 822 foram classificadas como evitáveis. Em 2024, 1 a cada 3 óbitos nos primeiros 27 dias de vida foi associado diretamente a falhas no pré-natal.
A auditoria afirma que a Rede Alyne, criada para organizar o cuidado às gestantes e bebês, não apresenta evidências de funcionamento real no estado : faltam metas monitoradas, indicadores acompanhados e comprovação de resultados.
Os próprios dados mostram o impacto:
• 8,1% das gestantes fizeram no máximo três consultas de pré-natal (cerca de 8 em cada 100)
• 4,62% não fizeram nenhuma (quase 5 em cada 100)
• 13,83% dos partos são de adolescentes (14 em cada 100)
• 11,86% dos bebês nascem prematuros (12 em cada 100)
• 8,1% nascem com baixo peso (8 em cada 100)
• Cesarianas passam de 86 em cada 100 partos em algumas regiões
Em Porto Velho, o relatório descreve um paradoxo: há serviços de alta complexidade, mas faltam estruturas básicas como pronto atendimento obstétrico, pronto-socorro e Casa da Gestante, o que resulta na peregrinação de grávidas.
A auditoria, com base em pesquisa Fiocruz/RO–TCE, também aponta que o SUS na capital não oferta exames simples, como urocultura, e que 71,7% das gestantes precisam recorrer à rede privada para fazer ultrassonografia.
Apesar de reconhecer estruturas formais de governança, o TCE é categórico: não há provas de que estejam funcionando na prática. Diante disso, determinou que o governo apresente, em 90 dias, um plano com medidas concretas, prazos e responsáveis.
O que os números revelam, segundo o relatório, é que a falha não é médica, é estrutural — e que centenas de vidas poderiam não ter sido perdidas.
